Emenda: “Autoriza a doação de materiais à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim- FHSTE, e dá outras providências.”
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 24/06/2022
Data de Votação: 27/06/2022
Emenda: “Solicitam que o Poder Executivo subsidie parte dos custos de limpeza das camas de aviários de avicultores do Município”.
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 10/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.250/2021, e dá outras providências.”
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 09/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.012/2017, e dá outras providências".
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 09/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens, rendas e funções por parte dos vereadores, suplentes, servidores e ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo do Município”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 24/05/2022
Data de Votação: 30/05/2022
Emenda: “Autoriza o transporte de alunos de municípios vizinhos, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 26/05/2022
Data de Votação: 30/05/2022
Emenda: “Solicitam que seja realizado asfaltamento na Rua Natal Zappani, e finalização do asfaltamento da antiga Rua do Agricultor a atual Antônio Nogara que vai até a Avenida Antônio Paris”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Institui o programa de padronização de passeios, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 13/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação do paragrafo quinto do artigo 25 da Lei Municipal n° 1.702/2013, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação de parte do Anexo I Da Lei Municipal n°2.312/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Judas Tadeu, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Arrecadação – Compre em Ponte Preta e Ganhe Prêmios, Edição 2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2.300/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 02/05/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Autoriza a contratação emergencial de enfermeiro, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Altera o Anexo II DA Lei Municipal n°1.702/13, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Altera artigos da Lei 2.309/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: "Solicita: 1-Relação dos Cargos em Comissão existentes no Município; 2-Relação dos Cargos em Comissão ocupados no Município, citando: .1- Nome do ocupante; 2.2- Carga horária; 2.3- Lotação por órgão e setor; 2.4- Função exercida e turno de trabalho; 2.5- Remuneração; 3- Relação de todos os Contratos para prestação de serviços, base legal e remuneração".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 14/04/2022
Data de Votação: 18/04/2022
Emenda: “Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 13/04/2022
Data de Votação: 18/04/2022
Emenda: “Solicita que seja encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores denominando a ponte próximo à Comunidade de Valentim Berto como “Ponte Dois Amigos”, que seria uma homenagem aos dois antigos moradores José Zapani e Delino Zicato que ajudaram na construção da primeira ponte no local”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Sugere que o Executivo Municipal envie para esta Casa um Projeto de Lei para que na construção de passeios públicos, quando executada, seja cobrada do proprietário o valor do material, inclusive em recursos vindos ou recebidos de emendas parlamentares”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Sugere que o Executivo Municipal envie para esta Casa um Projeto de Lei para que na construção de passeios públicos, quando executada, seja cobrada do proprietário o valor do material, inclusive em recursos vindos ou recebidos de emendas parlamentares”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza o Município a firmar termo de cooperação, e dá outras providência”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal para a promoção da igualdade racial, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza a prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providência”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 30/11/-0001
Emenda: “Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 85 da Lei Municipal 1.241/09, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: "Solicita que seja feita manutenção e limpeza na caixa de água da Comunidade de Linha Sete a pedido dos integrantes da Comunidade."
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 03/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: "Solicita que seja cascalhado trechos da estrada da Comunidade de Linha Sete, a pedido dos integrantes da Comunidade."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 03/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: 'Solicita que seja realizada a troca das rótulas da Avenida por alguma de outro modelo, sendo uma opção sugerida as rótulas de tachões luminosos."
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 02/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: “Autoriza a disponibilidade onerosa de tubos de concreto, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 04/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$115.000,00, e da outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/01/2022
Data de Votação: 02/02/2022
Emenda: "Autoriza cedência de servidor e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/01/2022
Data de Votação: 02/02/2022
Emenda: "Estende o índice de revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo aos Agentes Politicos do município e aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Cria cargos de provimento efetivo, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: " Cria função gratificada e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, revoga, consolida dispositivos e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade as Conselheiras Tutelares, na forma que especifica. "
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$600.000,00."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Autoriza a receber bens imóveis do Município de Jacutinga, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Padroniza pneus para uso da frota, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.297/21, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.059/17, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a conceder rebate no valor da hora máquina, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Amplia o perímetro urbano do Município, e dá outras providências. "
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: " Dispõe sobre a remissão de juros, multa monetária e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não-tributários da Fazenda Municipal ou firmarem termo de confissão de divida, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Denomina escola Municipal e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°2.075/17, e da outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Institui o Novo Programa de Municipal de Incentivo a Produção de Silagem de Ponte Preta, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Altera a redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 1,803/2015, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Legislativo do Município disponibilizar plano de saúde alternativo e suplementar aos servidores municipais, pensionistas e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Solicita que seja feita a perfuração de um posso artesiano na Linha 8, onde será beneficiada a família de Nelson Markovski e demais famílias que residem nas proximidades. Isso porque as mesmas vem encontrando dificuldades no abastecimento de água."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Solicita que seja feito cascalhamento da estrada na Linha Zicato e Zoraski e, que também seja tirado uma curva próximo à propriedade de Darci Zoraski, à pedido dos moradores daquela linha."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com recepção quando das Reuniões Solenes, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 15/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Regulamenta a votação da mesa diretora por meio da inscrição de chapas."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Regulamenta a aplicação da Lei n/ 13.709, de 14 de agosto de 2018- lei Geral de proteção de dados pessoais(LGPD), no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ponte Preta/RS."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 14/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Brigada Militar, para a gestão associada de ações de interesse comum e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Altera o anexo II da Lei Municipal, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 068/2021-Lei Orçamentária para 2022."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 29/11/2021
Emenda: "Autoriza o Município a receber imóvel em dação em pagamento, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 29/11/2021
Emenda: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/11/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: “Que o Município por meio da Secretaria de Saúde aumente o número de exames gratuitos de 3(três) para 6(seis) mensais”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Que o laboratório de Barão de Cotegipe faça coleta de sangue uma vez por semana em nosso Posto de Saúde, devido a grande demanda em nosso Município”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a realização de eventos, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Cria Projeto-Atividade no Plano Plurianual de Investimentos-PPA 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2022, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Solicita que seja feito a abertura e limpeza da estrada na Linha São Brás, iniciando na propriedade de Rodrigo Capeletto até a Capela da comunidade’’.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/11/2021
Data de Votação: 08/11/2021
Emenda: "Institui Jornada Especial de Trabalho e dá outras providências''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 05/11/2021
Data de Votação: 08/11/2021
Emenda: Solicita que seja canalizada a rede de água do poço artesiano até a propriedade de Marciano Luiz de Oliveira, na Linha Valentin Berti. Isso porque a família vem enfrentando dificuldades de água potável em sua propriedade, sendo que há mais de um ano está trazendo água de Erechim para beberem e fazer as refeições.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que o município de Ponte Preta, em parceria com os demais conveniados com o Hospital São Judas Tadeu de Jacutinga, analisem a possibilidade de aquisição e instalação de aparelho de mamografia junto ao hospital.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que a administração verifique a possibilidade de ampliar os benefícios para o setor agrícola do município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a reforma da casa do senhor Angelo Faé, pois o mesmo se encontra amparado pela Assistência Social. Que tal pedido seja realizado com urgência, pois a residência encontra-se em péssimas condições.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 19/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a cobertura de canos de esgoto e também que sejam disponibilizadas 3 cargas de terra na propriedade de Angela Ortis, na comunidade de Valentin Berti.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o perfuramento de um poço artesiano na comunidade de Valemtin Berto, dando inicio na propriedade de Adi Ribeiro da Luz até a propriedade de Geneci Panis e interessados, beneficiando mais de 12 famílias.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja disponibilizada a possibilidade de débito automático nas contas de água do Município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 04/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: Solicita que sejam tomadas providências com as bocas de lobo da cidade, por conta do mau cheiro, principalmente em frente ao Bar e Restaurante Center Bom, por ser um ponto de venda de almoços e lanches.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 27/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: Solicita que seja realizado um tapa buraco na Rua Antônio Paris em frente a casa de Delise Berto, Mauro Tomazeli e Nelson Segati.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/06/2021
Data de Votação: 21/06/2021
Emenda: Solicita que seja feito o patrolamento da estrada nas proximidades da propriedade de Luiz Tabaldi até a propriedade de Mauro Bampi.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja feito um coberto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Greselle, partindo do portão de entrada e seguindo até a área coberta da escola.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a mudança na estrada nas proximidades da propriedade de Pedro Donin, por conta do grande declive e curva existentes na estrada atual que dificultam o tráfego de caminhões pelo local.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/05/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o patrolamento, cascalhamento, alargamento e britagem da estrada da comunidade da Linha 4 até a comunidade de Valentin Berto.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/05/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que através da Secretária de Agricultura seja feita a aquisição de um classificador de sementes.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada entre a propriedade de Jandir Scarati até as proximidades de Élio Bertela.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: Solicita que o Poder Executivo faça um estudo para dar uma ajuda de custo para as comunidades do Município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 09/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada detonação do moro na estrada que liga São Brás até as proximidades da propriedade de Odacir Senhori.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada uma cobertura ou detonação de uma pedra entre as propriedades de Tranquilo Cararo e Olivo Bonato.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada uma cobertura ou detonação de uma laje localizada entre as entradas das propriedades de Olivo Scatolin e Angelin Martineli.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja construída uma churrasqueira nas dependências do ginásio de esportes para os atletas usufruírem.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizado o asfaltamento da Avenida Antônio Paris, nas proximidades da Agropecuária Agroponte até a Rua Nossa Senhora dos Navegantes.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, iniciando pela Mecânica Agrícola Fabris e Sakrezenski até a Avenida Antônio Paris.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, iniciando pela Mecânica Agrícola Fabris e Sakrezenski até a Avenida Antônio Paris.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a recuperação do asfalto na Avenida Antônio Paris, entre as residências de Nedi Ivo Hirschheiter e Enio José Celi.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja finalizada a limpeza do Rio Jupirangaba.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: “Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.271/21, e dá outras providências’’.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a participar na aquisição de equipamento agrícola, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura imóvel público e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: "Dá denominação ao Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo na forma que estabelece e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (LDO)"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 14/09/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: Resolução n° 005-2020 que, "Prorroga prazo das Resoluções n° 001-2020, n° 003-2020 e n° 004-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 23/11/2020
Data de Votação: 23/11/2020
Emenda: "Prorroga prazo das Resoluções n° 001-2020 e n° 003-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19.''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 31/07/2020
Data de Votação: 03/08/2020
Emenda: "Prorroga prazo e altera os artigos 2° e 3° da Resolução n° 001/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 04/05/2020
Data de Votação: 11/05/2020
Emenda: "Prorroga o prazo da Resolução n° 001-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19.''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 07/04/2020
Data de Votação: 07/04/2020
Emenda: "Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara municipal de Ponte Preta/RS, relativas às Sessões Ordinárias e expedientes administrativos".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 26/03/2020
Data de Votação: 30/03/2020
Emenda: Resolução n° 003-2021 que, " Revoga a Resolução n° 001-2021 e suas alterações que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 17/08/2021
Data de Votação: 17/08/2021
Emenda: "Prorroga prazo da Resolução n/ 001-2021 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 24/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara municipal de Ponte Preta/RS, relativas as Sessões Ordinárias e expedientes administrativos''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Dispões sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta/RS, referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 26/10/2020
Data de Votação: 26/10/2020
Emenda: "Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta?RS, referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2019
Data de Entrada: 19/08/2019
Data de Votação: 19/08/2019
Emenda: "Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta/RS, referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências'', e o teor de julgamento (Ata da Sessão)
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2019
Data de Entrada: 19/08/2019
Data de Votação: 19/08/2019
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a participar com os custos de execução de obras de eletrificação rural e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 10/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Altera a redação do inciso V, do Artigo 3° da Lei Municipal n. 1988/16, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Altera a redação do caput do Artigo 4° da Lei Municipal n. 969/07, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a transferência para a seguradora da propriedade de veículo sinistrado, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a custear despesas com a participação de animais de produtores locais em exposições, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a realização de despesas com a participação de equipes esportivas do município em competições, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 28/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: Retirado de pauta
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Observação: Retirado de pauta
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo 3° do Artigo 1° da Lei Municipal n. 1.897/15"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Emenda: "Autoriza a alienação de bens móveis mediante leilão, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 29/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: "Altera a redação do parágrafo 4° do Artigo 3° da Lei Municipal n. 2.128/2018 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 29/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: "Revoga o inciso IV, do Artigo 3° da Lei Municipal n. 1988/16"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/07/2021
Data de Votação: 26/07/2021
Emenda: "Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/07/2021
Data de Votação: 09/07/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/07/2021
Data de Votação: 09/07/2021
Emenda: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 30/06/2021
Data de Votação: 26/07/2021
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 17/06/2021
Data de Votação: 21/06/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal n. 2.223/21, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONISA, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 02/06/2021
Emenda: "Altera a redação do parágrafo primeiro do Artigo 4° da Lei Municipal n. 1.696/2013, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Fixa o valor da tarifa de transporte para estudantes e usuários locais em deslocamentos até Barão de Cotegipe e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$60.000,00"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Operador Especial, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Criar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo 3° do Artigo 61 da Lei Municipal n. 1.702/13, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta, através do Poder Executivo Municipal, a conceder incentivo nos termos da Lei n. 582/2004 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Dispõe sobre a redução da carga horária de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Altera a redação do inciso III, do Artigo 4° da Lei Municipal n. 582/2004 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Arrecadação-Compre em Ponte Preta e Ganhe Prêmios, Edição 2021, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/04/2021
Data de Votação: 12/04/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura imóvel público e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/04/2021
Data de Votação: 12/04/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o município de Paulo Bento e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a demolição de prédio público de escola desativada e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a demolição de prédio público de escola desativada e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB de que trata a Lei Federal n. 14.113, de 25/12/2020, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Inclui serviços e limites na Lei Municipal n. 1.803/2015, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio que do que trata o parágrafo 1° do Artigo 2° da Lei Municipal n. 1.705/2014 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Autoriza o município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal 2.144/2019 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Institui o Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Criar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a participar com os custos de execução de obras de eletrificação rural e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n. 1.147/2008, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal 2.128/2018 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n. 2.077/2017, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n.2128/18, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o Anexo das Atribuições e Requisitos de provimentos de cargo de Coordenador Municipal da Atenção Básica e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 2128/18, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de professor e servente na forma que especifica, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Dispõe sobre a concessão de rebate para pagamento de débitos decorrentes de serviços de silagem, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Dispões sobre a concessão de rebate para pagamentos de débitos decorrentes de serviços de horas máquinas, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: Dispõe sobre a remissão de juros, multa moratória, correção monetária e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Municipal ou firmarem termo de confissão de dívidas, e dá outras providências.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de declaração de bens, rendas e funções por parte dos vereadores, suplentes, servidores e ocupantes de cargo em comissão do Poder Legislativo do Município”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 24/05/2022
Data de Votação: 30/05/2022
Emenda: "Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas com recepção quando das Reuniões Solenes, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 15/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Regulamenta a votação da mesa diretora por meio da inscrição de chapas."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Regulamenta a aplicação da Lei n/ 13.709, de 14 de agosto de 2018- lei Geral de proteção de dados pessoais(LGPD), no Âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Ponte Preta/RS."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 14/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: Resolução n° 005-2020 que, "Prorroga prazo das Resoluções n° 001-2020, n° 003-2020 e n° 004-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 23/11/2020
Data de Votação: 23/11/2020
Emenda: "Prorroga prazo das Resoluções n° 001-2020 e n° 003-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19.''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 31/07/2020
Data de Votação: 03/08/2020
Emenda: "Prorroga prazo e altera os artigos 2° e 3° da Resolução n° 001/2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 04/05/2020
Data de Votação: 11/05/2020
Emenda: "Prorroga o prazo da Resolução n° 001-2020 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19.''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 07/04/2020
Data de Votação: 07/04/2020
Emenda: "Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção a infecção e propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara municipal de Ponte Preta/RS, relativas às Sessões Ordinárias e expedientes administrativos".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 26/03/2020
Data de Votação: 30/03/2020
Emenda: Resolução n° 003-2021 que, " Revoga a Resolução n° 001-2021 e suas alterações que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 17/08/2021
Data de Votação: 17/08/2021
Emenda: "Prorroga prazo da Resolução n/ 001-2021 que dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 24/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Dispõe sobre medidas administrativas de prevenção à infecção e propagação da Covid-19, no âmbito da Câmara municipal de Ponte Preta/RS, relativas as Sessões Ordinárias e expedientes administrativos''
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Dispões sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta/RS, referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2020
Data de Entrada: 26/10/2020
Data de Votação: 26/10/2020
Emenda: "Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta?RS, referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2019
Data de Entrada: 19/08/2019
Data de Votação: 19/08/2019
Emenda: "Dispõe sobre a Prestação de Contas de Governo do Poder Executivo Municipal de Ponte Preta/RS, referente ao Exercício de 2018, e dá outras providências'', e o teor de julgamento (Ata da Sessão)
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2019
Data de Entrada: 19/08/2019
Data de Votação: 19/08/2019
Emenda: “Autoriza a doação de materiais à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim- FHSTE, e dá outras providências.”
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 24/06/2022
Data de Votação: 27/06/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.250/2021, e dá outras providências.”
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 09/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 2.012/2017, e dá outras providências".
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 09/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Autoriza o transporte de alunos de municípios vizinhos, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 26/05/2022
Data de Votação: 30/05/2022
Emenda: “Institui o programa de padronização de passeios, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 13/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação do paragrafo quinto do artigo 25 da Lei Municipal n° 1.702/2013, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação de parte do Anexo I Da Lei Municipal n°2.312/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Hospital São Judas Tadeu, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Dispõe sobre o Programa de Incentivo a Arrecadação – Compre em Ponte Preta e Ganhe Prêmios, Edição 2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Altera a redação do artigo 2° da Lei n° 2.300/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 02/05/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Autoriza a contratação emergencial de enfermeiro, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Altera o Anexo II DA Lei Municipal n°1.702/13, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Altera artigos da Lei 2.309/2022, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 29/04/2022
Data de Votação: 02/05/2022
Emenda: “Abre Crédito Especial no valor de R$5.000,00, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 13/04/2022
Data de Votação: 18/04/2022
Emenda: “Autoriza o Município a firmar termo de cooperação, e dá outras providência”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal para a promoção da igualdade racial, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza a prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM – e dá outras providência”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 30/11/-0001
Emenda: “Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital Santa Terezinha de Erechim, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital São Roque de Getúlio Vargas, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Altera a redação do parágrafo 1º do Art. 85 da Lei Municipal 1.241/09, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Autoriza a disponibilidade onerosa de tubos de concreto, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 04/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$115.000,00, e da outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/01/2022
Data de Votação: 02/02/2022
Emenda: "Autoriza cedência de servidor e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 31/01/2022
Data de Votação: 02/02/2022
Emenda: "Estende o índice de revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo aos Agentes Politicos do município e aos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Cria cargos de provimento efetivo, autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: " Cria função gratificada e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Dispõe sobre os quadros de cargos e funções públicas do Município, revoga, consolida dispositivos e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Dispõe sobre o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade as Conselheiras Tutelares, na forma que especifica. "
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$600.000,00."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Autoriza a receber bens imóveis do Município de Jacutinga, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Padroniza pneus para uso da frota, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal nº 2.297/21, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.059/17, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a conceder rebate no valor da hora máquina, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Amplia o perímetro urbano do Município, e dá outras providências. "
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: " Dispõe sobre a remissão de juros, multa monetária e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não-tributários da Fazenda Municipal ou firmarem termo de confissão de divida, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Denomina escola Municipal e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2022
Data de Entrada: 18/01/2022
Data de Votação: 20/01/2022
Emenda: "Altera a redação do artigo 2° da Lei Municipal n°2.075/17, e da outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Institui o Novo Programa de Municipal de Incentivo a Produção de Silagem de Ponte Preta, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Altera a redação do artigo 3° da Lei Municipal n° 1,803/2015, e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Dispõe sobre a possibilidade de o Poder Legislativo do Município disponibilizar plano de saúde alternativo e suplementar aos servidores municipais, pensionistas e dá outras providências.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica.”
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com a Brigada Militar, para a gestão associada de ações de interesse comum e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Consolidação de Dívida e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 29/11/2021
Emenda: "Autoriza o Município a receber imóvel em dação em pagamento, e dá outras providências."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 29/11/2021
Emenda: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/11/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a efetuar gastos com a realização de eventos, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Cria Projeto-Atividade no Plano Plurianual de Investimentos-PPA 2022-2025 e Lei de Diretrizes Orçamentárias-LDO 2022, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: "Institui Jornada Especial de Trabalho e dá outras providências''.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 05/11/2021
Data de Votação: 08/11/2021
Emenda: “Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.271/21, e dá outras providências’’.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a participar na aquisição de equipamento agrícola, e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: “Autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura imóvel público e dá outras providências”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: "Dá denominação ao Plenário da Câmara de Vereadores e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo na forma que estabelece e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: "Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (LDO)"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 14/09/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a participar com os custos de execução de obras de eletrificação rural e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 10/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a firmar contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Altera a redação do inciso V, do Artigo 3° da Lei Municipal n. 1988/16, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Altera a redação do caput do Artigo 4° da Lei Municipal n. 969/07, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/09/2021
Data de Votação: 13/09/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a transferência para a seguradora da propriedade de veículo sinistrado, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a custear despesas com a participação de animais de produtores locais em exposições, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Autoriza a realização de despesas com a participação de equipes esportivas do município em competições, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Indústria, Comércio e Serviços e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 28/08/2021
Data de Votação: 30/08/2021
Emenda: Retirado de pauta
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Observação: Retirado de pauta
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo 3° do Artigo 1° da Lei Municipal n. 1.897/15"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/08/2021
Data de Votação: 16/08/2021
Emenda: "Autoriza a alienação de bens móveis mediante leilão, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 29/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: "Altera a redação do parágrafo 4° do Artigo 3° da Lei Municipal n. 2.128/2018 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 29/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: "Revoga o inciso IV, do Artigo 3° da Lei Municipal n. 1988/16"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/07/2021
Data de Votação: 26/07/2021
Emenda: "Dispõe sobre o pagamento parcelado de créditos tributários e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/07/2021
Data de Votação: 09/07/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio ou cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/07/2021
Data de Votação: 09/07/2021
Emenda: "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 30/06/2021
Data de Votação: 26/07/2021
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 17/06/2021
Data de Votação: 21/06/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 2° da Lei Municipal n. 2.223/21, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 07/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CONISA, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 02/06/2021
Emenda: "Altera a redação do parágrafo primeiro do Artigo 4° da Lei Municipal n. 1.696/2013, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Fixa o valor da tarifa de transporte para estudantes e usuários locais em deslocamentos até Barão de Cotegipe e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: "Abre Crédito Especial no valor de R$60.000,00"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Operador Especial, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Criar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo 3° do Artigo 61 da Lei Municipal n. 1.702/13, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 06/05/2021
Data de Votação: 10/05/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta, através do Poder Executivo Municipal, a conceder incentivo nos termos da Lei n. 582/2004 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Dispõe sobre a redução da carga horária de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Autoriza a excepcional prorrogação de contratos temporários, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Altera a redação do inciso III, do Artigo 4° da Lei Municipal n. 582/2004 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 22/04/2021
Data de Votação: 26/04/2021
Emenda: "Dispõe sobre o Programa de Incentivo à Arrecadação-Compre em Ponte Preta e Ganhe Prêmios, Edição 2021, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/04/2021
Data de Votação: 12/04/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a alienar por investidura imóvel público e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/04/2021
Data de Votação: 12/04/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o município de Paulo Bento e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a demolição de prédio público de escola desativada e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a demolição de prédio público de escola desativada e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do FUNDEB de que trata a Lei Federal n. 14.113, de 25/12/2020, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Inclui serviços e limites na Lei Municipal n. 1.803/2015, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/03/2021
Data de Votação: 29/03/2021
Emenda: "Autoriza a contratação emergencial de Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio que do que trata o parágrafo 1° do Artigo 2° da Lei Municipal n. 1.705/2014 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Autoriza o município, através do Poder Executivo, a custear despesas excedentes de exames laboratoriais realizados, na forma que especifica"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 12/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da COVID-19"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 08/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 3° da Lei Municipal 2.144/2019 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Institui o Programa de Incentivo à Agroindústria Familiar, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Criar cargo de provimento efetivo, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Autoriza o Município de Ponte Preta a participar com os custos de execução de obras de eletrificação rural e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal n. 1.147/2008, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Revoga o parágrafo único do Artigo 2° da Lei Municipal 2.128/2018 e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 25/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n. 2.077/2017, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n.2128/18, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o Anexo das Atribuições e Requisitos de provimentos de cargo de Coordenador Municipal da Atenção Básica e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o valor do auxílio financeiro de que trata a Lei Municipal n. 2128/18, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Autoriza a contratação por prazo determinado de excepcional interesse público de professor e servente na forma que especifica, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Dispõe sobre a concessão de rebate para pagamento de débitos decorrentes de serviços de silagem, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Dispões sobre a concessão de rebate para pagamentos de débitos decorrentes de serviços de horas máquinas, e dá outras providências"
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: Dispõe sobre a remissão de juros, multa moratória, correção monetária e anistia de multa por infração fiscal aos devedores que efetuarem o pagamento de créditos tributários e não tributários da Fazenda Municipal ou firmarem termo de confissão de dívidas, e dá outras providências.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/01/2021
Data de Votação: 23/01/2021
Emenda: "Altera o anexo II da Lei Municipal, e dá outras providências".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/12/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: "Emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 068/2021-Lei Orçamentária para 2022."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Executivo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/11/2021
Data de Votação: 06/12/2021
Emenda: “Solicitam que o Poder Executivo subsidie parte dos custos de limpeza das camas de aviários de avicultores do Município”.
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 10/06/2022
Data de Votação: 13/06/2022
Emenda: “Solicitam que seja realizado asfaltamento na Rua Natal Zappani, e finalização do asfaltamento da antiga Rua do Agricultor a atual Antônio Nogara que vai até a Avenida Antônio Paris”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 12/05/2022
Data de Votação: 16/05/2022
Emenda: “Solicita que seja encaminhado um Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores denominando a ponte próximo à Comunidade de Valentim Berto como “Ponte Dois Amigos”, que seria uma homenagem aos dois antigos moradores José Zapani e Delino Zicato que ajudaram na construção da primeira ponte no local”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Sugere que o Executivo Municipal envie para esta Casa um Projeto de Lei para que na construção de passeios públicos, quando executada, seja cobrada do proprietário o valor do material, inclusive em recursos vindos ou recebidos de emendas parlamentares”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: “Sugere que o Executivo Municipal envie para esta Casa um Projeto de Lei para que na construção de passeios públicos, quando executada, seja cobrada do proprietário o valor do material, inclusive em recursos vindos ou recebidos de emendas parlamentares”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 01/03/2022
Data de Votação: 04/04/2022
Emenda: "Solicita que seja feita manutenção e limpeza na caixa de água da Comunidade de Linha Sete a pedido dos integrantes da Comunidade."
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 03/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: "Solicita que seja cascalhado trechos da estrada da Comunidade de Linha Sete, a pedido dos integrantes da Comunidade."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 03/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: 'Solicita que seja realizada a troca das rótulas da Avenida por alguma de outro modelo, sendo uma opção sugerida as rótulas de tachões luminosos."
Situacao: Arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 02/03/2022
Data de Votação: 07/03/2022
Emenda: "Solicita que seja feita a perfuração de um posso artesiano na Linha 8, onde será beneficiada a família de Nelson Markovski e demais famílias que residem nas proximidades. Isso porque as mesmas vem encontrando dificuldades no abastecimento de água."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: "Solicita que seja feito cascalhamento da estrada na Linha Zicato e Zoraski e, que também seja tirado uma curva próximo à propriedade de Darci Zoraski, à pedido dos moradores daquela linha."
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/12/2021
Data de Votação: 20/12/2021
Emenda: “Que o Município por meio da Secretaria de Saúde aumente o número de exames gratuitos de 3(três) para 6(seis) mensais”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Que o laboratório de Barão de Cotegipe faça coleta de sangue uma vez por semana em nosso Posto de Saúde, devido a grande demanda em nosso Município”.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 16/11/2021
Data de Votação: 22/11/2021
Emenda: “Solicita que seja feito a abertura e limpeza da estrada na Linha São Brás, iniciando na propriedade de Rodrigo Capeletto até a Capela da comunidade’’.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 03/11/2021
Data de Votação: 08/11/2021
Emenda: Solicita que seja canalizada a rede de água do poço artesiano até a propriedade de Marciano Luiz de Oliveira, na Linha Valentin Berti. Isso porque a família vem enfrentando dificuldades de água potável em sua propriedade, sendo que há mais de um ano está trazendo água de Erechim para beberem e fazer as refeições.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que o município de Ponte Preta, em parceria com os demais conveniados com o Hospital São Judas Tadeu de Jacutinga, analisem a possibilidade de aquisição e instalação de aparelho de mamografia junto ao hospital.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que a administração verifique a possibilidade de ampliar os benefícios para o setor agrícola do município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 20/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a reforma da casa do senhor Angelo Faé, pois o mesmo se encontra amparado pela Assistência Social. Que tal pedido seja realizado com urgência, pois a residência encontra-se em péssimas condições.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 19/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a cobertura de canos de esgoto e também que sejam disponibilizadas 3 cargas de terra na propriedade de Angela Ortis, na comunidade de Valentin Berti.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o perfuramento de um poço artesiano na comunidade de Valemtin Berto, dando inicio na propriedade de Adi Ribeiro da Luz até a propriedade de Geneci Panis e interessados, beneficiando mais de 12 famílias.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/10/2021
Data de Votação: 25/10/2021
Emenda: Solicita que seja disponibilizada a possibilidade de débito automático nas contas de água do Município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 04/10/2021
Data de Votação: 11/10/2021
Emenda: Solicita que sejam tomadas providências com as bocas de lobo da cidade, por conta do mau cheiro, principalmente em frente ao Bar e Restaurante Center Bom, por ser um ponto de venda de almoços e lanches.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 27/07/2021
Data de Votação: 02/08/2021
Emenda: Solicita que seja realizado um tapa buraco na Rua Antônio Paris em frente a casa de Delise Berto, Mauro Tomazeli e Nelson Segati.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 18/06/2021
Data de Votação: 21/06/2021
Emenda: Solicita que seja feito o patrolamento da estrada nas proximidades da propriedade de Luiz Tabaldi até a propriedade de Mauro Bampi.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja feito um coberto na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Greselle, partindo do portão de entrada e seguindo até a área coberta da escola.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 02/06/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja realizada a mudança na estrada nas proximidades da propriedade de Pedro Donin, por conta do grande declive e curva existentes na estrada atual que dificultam o tráfego de caminhões pelo local.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/05/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o patrolamento, cascalhamento, alargamento e britagem da estrada da comunidade da Linha 4 até a comunidade de Valentin Berto.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/05/2021
Data de Votação: 07/06/2021
Emenda: Solicita que através da Secretária de Agricultura seja feita a aquisição de um classificador de sementes.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: Solicita que seja realizado o patrolamento e cascalhamento da estrada entre a propriedade de Jandir Scarati até as proximidades de Élio Bertela.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 21/05/2021
Data de Votação: 24/05/2021
Emenda: Solicita que o Poder Executivo faça um estudo para dar uma ajuda de custo para as comunidades do Município.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 09/03/2021
Data de Votação: 15/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada detonação do moro na estrada que liga São Brás até as proximidades da propriedade de Odacir Senhori.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada uma cobertura ou detonação de uma pedra entre as propriedades de Tranquilo Cararo e Olivo Bonato.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada uma cobertura ou detonação de uma laje localizada entre as entradas das propriedades de Olivo Scatolin e Angelin Martineli.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja construída uma churrasqueira nas dependências do ginásio de esportes para os atletas usufruírem.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 26/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizado o asfaltamento da Avenida Antônio Paris, nas proximidades da Agropecuária Agroponte até a Rua Nossa Senhora dos Navegantes.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, iniciando pela Mecânica Agrícola Fabris e Sakrezenski até a Avenida Antônio Paris.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a pavimentação asfáltica na Rua Nossa Senhora dos Navegantes, iniciando pela Mecânica Agrícola Fabris e Sakrezenski até a Avenida Antônio Paris.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja realizada a recuperação do asfalto na Avenida Antônio Paris, entre as residências de Nedi Ivo Hirschheiter e Enio José Celi.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: Solicitam que seja finalizada a limpeza do Rio Jupirangaba.
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2021
Data de Entrada: 23/02/2021
Data de Votação: 01/03/2021
Emenda: "Solicita: 1-Relação dos Cargos em Comissão existentes no Município; 2-Relação dos Cargos em Comissão ocupados no Município, citando: .1- Nome do ocupante; 2.2- Carga horária; 2.3- Lotação por órgão e setor; 2.4- Função exercida e turno de trabalho; 2.5- Remuneração; 3- Relação de todos os Contratos para prestação de serviços, base legal e remuneração".
Situacao: Aprovado e arquivado
Localização: Arquivado
Autor: Poder Legislativo
Ano: 2022
Data de Entrada: 14/04/2022
Data de Votação: 18/04/2022